[61371]   
Repartição de Estatística Geral
7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1954), p. 198
Descritores: Angola | Estatística | Direitos Civis | Estado de Direito | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP

[172095]   
SILVA, António Pedro Cardoso da
A concepção do novo estado / António Pedro C. da Silva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 356/101 (1996), p. 19
Descritores: Estado de Direito | Democracia | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[429729]   
DAMIÃO, João
A precedência obrigatória no contencioso administrativo angolano : contributo para a criação de um contencioso administrativo adequado ao Estado de Direito / João Damião ; pref. Fernando Loureiro Bastos. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 197 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-Políticas (2010).
Descritores: Angola | Direito administrativo | Contencioso administrativo | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-2-7-42|BGUC

[170895]   
Cabo Verde. Presidente da Assembleia Nacional Popular (Abílio Duarte)
ANP - balanço retrospectivo da 1ª Legislativa : Cinco anos ao serviço do desenvolvimento nacional / Abílio Duarte
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 253 (1981), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Legislatura | Estado de Direito | Eleição | Presidente da assembleia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[61875]   
Instituto Nacional de Estatística
Anuário Estatístico do Ultramar : 6. Justiça (1959) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1959), p. 107-114, il.
Descritores: África Lusófona | Estatística | Estado de Direito | Justiça | Etnologia
Cota: 303|ISCSP

[61898]   
Repartição de Estatística Geral
Anuário Estatístico . 7. Justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico .- (1960), p. 92-99, il.
Descritores: Angola | estatística | Direitos Cívicos | estado de Direito
Cota: 205|ISCSP

[62043]   
Instituto Nacional de Estatística
Anuário Estatístico do Ultramar : 6 - Justiça (1957) / Instituto Nacional de Estatística
In: Anuário Estatístico do Ultramar.- (1957), p. 93-100, il.
Descritores: África Lusófona | Justiça | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 303|ISCSP

[175696]   
PINTO, Francisco
Cabo Verde : Estado de direito democrático ou Estado democrático de direito. (um exercício) / Francisco Pinto
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 29 (1995), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Democracia | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[433410]   
Zhang Haiting
Chinsese culture and the "Rule of Law" in China / Zhang Haiting. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 157-172
Descritores: China | Estado de Direito | Cultura
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[139370]   
CORREIA, José Manuel Sérvulo
Contencioso administrativo e Estado de Direito : conferência / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo, 1993 ([Lousa : Lousanense. - 24 p. ; 30 cm. - Conf. proferida na Univ. Eduardo Mondlane, Maputo, 1993. - Bibliografia, p. 23
Descritores: África | Estado de Direito | Direito administrativo
Cota: S.C. 71782 V.|BN|1214110

[474465]   
CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de
Contributo para a boa governança democrática em África e Moçambique / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; rev. Regina Araújo. - Lisboa : Edições Vieira da Silva, 2015. - vol. 1 ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Democracia
Cota: 10-(1)-17-21-80|BGUC

[414623]   
Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 19, Luanda, 2009
Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010 ([Maia] : Sersilito. - 287, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Direito | Estado de Direito | Direito civil | Direito internacional | Direito positivo | Direitos do Homem | Direitos da criança | Direitos sociais | Direito à água | Direito à educação | Direito à saúde | Educação | Ensino superior | Universidade | Ensino à distância | Reforma do ensino | Professor | Estudante | Cooperação em matéria de educação | Cooperação internacional | Relações internacionais | Linguística | Investimento estrangeiro | Tecnlogia da informação | Cidadania | Nacionalidade | Migração | Imigração | Migrante | Estado | Governo | Política económica | Política pública | Empreendedorismo | Pequena empresa | Média empresa | Cuidados continuados | Organização administrativa | Gestão | Sucesso escolar | Criança | Problema social | Indicador social | Saúde materna | Relações culturais | Património cultural
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[267442]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - 1093 p. ; 22 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Estado de direito | Jurisprudência | Direito internacional | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 KOS*Est|ISCTE

[420860]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de Direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta ; pref. José Manuel Sérvulo Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 1093 p. : il. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Descritores: Guiné-Bissau | Estado de Direito
Cota: 8-(2)-24-12-43|BGUC

[429947]   
Wei Dan
Globalização e interesses nacionais : a perspectiva da China / Wei Dan. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 424 p., [1] f. il. : il. ; 23 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito, na área das Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: China | Globalização | Economia | Direito nacional | Direito internacional | Interesse nacional | Soberania nacional | Estado de Direito | Regionalismo | Relações internacionais
Cota: 7-102-6-2|BGUC

[433411]   
GRIMHEDEN, Jonas
Inveterate China : law and symbolism / Jonas Grimheden. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 173-198
Descritores: China | Direito | Estado de Direito
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[181511]   
ARAÚJO, Rui
Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 189-203
Descritores: Poder judicial | Legitimidade | Estado de Direito | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[424682]   
MONTE, Mário Ferreira
O direito angolano : tarefas e desafios na actual sociedade pós-moderna e da globalização, em vista da consolidação do Estado de Direito / Mário Ferreira Monte
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 31-33
Descritores: Angola | Direito | Estado de Direito | Ensino superior
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[429278]   
MOREIRA, Vital
Organização político-constitucional de Timor Lorosae / Vital Moreira
In: Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000. - p. 221-229
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional | Constituição | Independência nacional | Estado de Direito | Política
Cota: 5-54-137-9|BGUC

[433416]   
CARVER, Anne
Shifts in the culture of a Constitution : closing the gap and re-drawing the map / Anne Carver. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 295-309
Descritores: China | Ocidente | Constituição | Estado de Direito | Contrato social | Direito natural | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[433407]   
CASTELLUCCI, Ignazio
The Rule of Law and the Role of Law in the chinese context / Ignazio Castellucci. - Macau Ricci Institute studies. 4)
In: Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - p. 91-106
Descritores: China | Estado de Direito | Direito comparado
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[424791]   
Seminário Timor: Um País para o Século XXI, Lisboa, 2000
Timor : Um País para o Século XXI / Garcia Leandro... [et al.] ; org. Instituto de Altos Estudos Militares, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa. - S. Pedro do Estoril : Edições Atena, 2000 ([S.l.] : Stória. - 254, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Indonésia | Portugal | Austrália | História | Política | Consulta popular | Referendo | Independência nacional | Autonomia | Conselho Nacional de Resistência Timorense | Política externa | ONU | Descolonização | Ocupação militar | Igreja | Catolicismo | Relações internacionais | Movimento de libertação nacional | Economia | Macroeconomia | Política económica | Reconstrução económica | Administração internacional | Cooperação internacional | Política de cooperação | Religião | Linguística | Direito constitucional | Constituição | Estado de Direito
Cota: 5-54-137-9|BGUC